quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Paisagem e Identidade Territorial



Os territórios rurais em Portugal manifestam fortes assimetrias, sendo que, o desenvolvimento equilibrado e sustentável desses espaços e dos seus habitantes requer a valorização dos diferentes territórios na base da diversificação da economia e da promoção dos recursos endógenos, da identidade territorial e da qualidade paisagística.
Este texto tem o intuito de contribuir para a reflexão nesta temática, demonstrando como uma aposta no valor da paisagem aliada à sua adequada e equilibrada protecção, gestão e ordenamento se converte num recurso importante no contexto social, cultural, ambiental e económico com vista a alcançar bons níveis de desenvolvimento rural.
Para tal à que considerar a paisagem como um recurso natural, equiparado aos recursos água, ar, solo, etc. Ao encararmos este conceito desta forma estará implícito a possibilidade de aproveitamento humano. Tendo isto em conta interessa perguntar: Qual o aproveitamento que o Homem pode extrair da paisagem? A resposta a esta questão é condicionada pelo enfoque ou pelos diferentes pontos de vista subjectivos da pessoa que responda. Por exemplo um pintor, um poeta, um cientista, um turista ou um camponês responderiam de forma distinta, embora, concordassem ambos que a paisagem é um recurso. No entanto, as paisagens rurais estão, cada vez mais, sujeitas a degradação e descaracterização.

A descaracterização da paisagem tem diversas origens, podendo ser directa ou indirecta. As directas são na sua grande maioria antrópicas, embora, em algumas ocasiões, também a própria Natureza a modifica as paisagens através de eventos naturais extremos. O Homem edifica, constrói infra-estruturas, destrói florestas, modifica culturas agrícolas etc. As indirectas, seguindo um exemplo característico, serão a erosão, fomentada por más práticas agrícolas e que com o tempo poderá degenerar em desertificação. Uma outra agressão indirecta à paisagem é despoletado pelo despovoamento dos territórios rurais que, dessa forma, dá origem à modificação do padrão de povoamento quer humano, quer natural. Poder-se-ia citar muitos mais exemplos embora quase todos sejam uma consequência do desenvolvimento económico e social desequilibrado.


A paisagem rural portuguesa, na sua diversidade e variedade de processos de transformação, reflecte um mundo rural em mudança, e no qual se levantam várias das questões. As diferentes regiões com desiguais combinações de potencialidades e ameaças, tal como manifestam um grande potencial de desenvolvimento assentes no binómio Paisagem e Identidade. Os processos em curso, aos vários níveis, levam a que se percam algumas das paisagens existentes, apesar do valor positivo que lhes possa ser atribuído, mas também a que se criem novas paisagens, que podem ter novos valores. E levam também a que se desenvolvam novas oportunidades para a sua gestão futura, tendo em conta as múltiplas funções que podem assegurar. Assim, os desafios à gestão futura da paisagem rural portuguesa são também desafios à investigação, que se deve inovadora e interdisciplinar.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Populações Autóctones: o que são?


As Nações Unidas utilizam, frequentemente, uma definição do relatório Martinez-Cobo (Sub-comissão sobre a prevenção da discriminação das minorias - 1986), que refere:


Comunidades, povos e nações autóctones são aquelas que, mantiveram uma continuidade histórica distinta das sociedades colonialistas que invadiram os seus territórios, ou parte deles. Hoje constituem sectores da sociedade pouco dominantes e estão decididos a preservar, manter e transmitir às gerações futuras as suas tradições ancestrais e a sua identidade étnica como a base para a sua existência enquanto povo. O seu modo de vida tem como objectivo a preservação dos padrões culturais, das instituições sociais e dos seus sistemas jurídicos.

Muitos povos autóctones estão a começar a reivindicar as suas posições relativamente à maneira como os seus territórios estão a ser geridos e explorados.


"Todos os povos têm o direito à livre determinação, em virtude desse direito, são livres de expressar as suas escolhas políticas, logrando alcançar livremente o desenvolvimento económico, social e cultural".